TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura".
Não Deliberado, em 11/09/2019.
Retirado de pauta por ausência do Autor, em 18/09/2019.

REQUERIMENTO Nº 80/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre a censura ao filme "Chico: Artista Brasileiro", pela Embaixada do Brasil em Montevidéu - Uruguai".

REQUERIMENTO Nº 81/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT".

REQUERIMENTO Nº 82/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para convidar o Sr. Roberto Alvim, diretor do Departamento de Artes Cênicas da FUNARTE - Fundação Nacional das Artes".

REQUERIMENTO Nº 83/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Samba".

REQUERIMENTO Nº 84/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Solidariedade em favor da comitiva dos líderes indígenas composto por caciques, juventude e as mulheres que estão se deslocando para Nova York, para Cúpula do Clima, que ocorrerá entre os dias 22 a 23 do mês corrente, com principal objetivo aumentar os compromissos dos países em relação às mudanças climáticas".

REQUERIMENTO Nº 85/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio contra o pronunciamento do Presidente da República Jair Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nesta última terça-feira, no tocante aos Povos Indígenas".

REQUERIMENTO Nº 86/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 521/2019 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA"
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta por acordo, em 18/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 22/05/2019.
Adiada a discussão a requerimento do Deputado Felício Laterça por três sessões. Votaram contra o adiamento da discussão as Deputadas Erika Kokay, Áurea Carolina e Airton Faleiro, em 18/06/2019.
Retirado de pauta a pedido da Relatora, em 04/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Diego Garcia e Sóstenes Cavalcante, em 08/05/2019.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora, em 12/06/2019.
Não Deliberado, em 11/09/2019.
Os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça apresentaram votos em separado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural.


RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 28/08/2019.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 4.453/2016 - dos Srs. Valmir Assunção e Janete Capiberibe - que "inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: A Relatora, Dep. Jandira Feghali, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.
Vista ao Deputado Daniel Trzeciak, em 18/06/2019.
Não Deliberado, em 11/09/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 18/09/2019.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/09/2019.

PROJETO DE LEI Nº 10.387/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Francisco Rodrigues de Avila - O Chico Firmino", passarela situada no km 203+500 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.