TEMA: "Discussão e deliberação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Alexandre Frota - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura".
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. David Miranda - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Cultura previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 75/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer aprovação de voto de regozijo ou louvor ao Filme Bacurau e seus diretores Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/2019 - das Sras. Erika Kokay e Áurea Carolina - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a importância da criação do "Dia do Rap Nacional"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "solicito seja convidado o Diretor- Presidente da ANCINE, em Audiência Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do filme "Mariguella - O Guerrilheiro Que Incendiou o Mundo"".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 79/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer aprovação da Moção de Apoio para obtenção do Título Estadual de Utilidade Pública para o Terreiro de Candomblé Ilê Asé Opó Afonjá de Tradição Keto, fundado em 1886, como representação dos povos de matriz afro-brasileiras".
APROVADO, COM O VOTO CONTRÁRIO DA DEP. CHRIS TONIETTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 521/2019 - da Sra. Áurea Carolina e outros - que "susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA"
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017 - do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado.
Vista ao Deputado Daniel Trzeciak, em 18/06/2019.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.314/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.704/2018 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan"".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/2019 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio"
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.060/2019 - do Sr. Guilherme Mussi - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSANA VALLE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁUREA CAROLINA (PSOL-MG) E DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.486/2019 - do Sr. Tiririca - que "institui a Política Nacional de Apoio ao Circo (PNAC)".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.542/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.868/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENILDO CALHEIROS (PCDOB-PE) E DEP. FREI ANASTACIO RIBEIRO (PT-PB).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.