- Explanação a respeito do atual estágio dos Projetos Estratégicos da Aeronáutica, com ênfase nos Projetos KC-390 e FX-2 .
Expositores : Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica - EMAER; e Brigadeiro do Ar Valter Borges Malta, Presidente da Comissão Coordenadora do Projeto Aeronave de Combate - COPAC;

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 113/2019 - do Sr. Márcio Marinho e outros - que "requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no rol de convidados da audiência pública que debaterá sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia (Req. Nº 88/19)".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AÉCIO NEVES (PSDB/MG), CLAUDIO CAJADO (PP/BA) E LÉO MORAES (PODE/RO). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 116/2019 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Marcel Van Hattem - que "requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul e o atual cenário político boliviano, com a participação de representante da assessoria internacional da Presidência da República; de representante do ministério das Relações Exteriores; do Professor e Advogado Luis Fernando Camacho; do Senhor Primitivo Montaño, Líder indígena boliviano; do Senhor David Sejas Lopez, Advogado; da Senhora María Anelin Suárez, candidata a Deputada Federal na Bolívia e ativista social".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS). APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DO ROL DE CONVIDADOS, A SER APRESENTADO POSTERIORMENTE.

REQUERIMENTO Nº 117/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa e outros - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a situação das comunidades brasileiras no exterior".
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS AÉCIO NEVES (PSDB/MG), AROLDO MARTINS (REPUBLICANOS/PR), HÉLIO LOPES (PSL/RJ), MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS) E PAULÃO (PT/AL). APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer aprovação de Moção de pedido de Escusas ao Excelentíssimo Embaixador da Índia no Brasil, o Sr. Ashok Das, em face dos procedimentos adotados para o ingresso do embaixador na Câmara dos Deputados".
RETIRADO PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 453/2017 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO HUGO LEAL.
VISTA AO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEM.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "susta a aplicação de dispositivo do Decreto nº 8.518, de 2015, que "Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante"".
RELATOR: Deputado GENERAL GIRÃO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GENERAL GIRÃO.
RETIRADO DE PAUTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.927/2017 - do Sr. Tenente Lúcio - que "inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar". (Apensados: PL 6983/2017, PL 8654/2017, PL 659/2019 e PL 909/2019)
RELATOR: Deputado GENERAL GIRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6983/2017, do PL 8654/2017, do PL 659/2019, e do PL 909/2019, apensados, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão, em 27/08/2019.         Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 27/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 7.226/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina".
RELATOR: Deputado LOESTER TRUTIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CREDN.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 13/12/2017.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 13/12/2017.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.144/2019 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.306/2019 - do Sr. José Medeiros - que "altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para incluir a possibilidade de aplicação de tratamento ambulatorial ao inimputável ou semi-imputável que praticou fato previsto como crime punível com detenção".
RELATOR: Deputado CORONEL ARMANDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA.