CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/2019


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


    Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).

LOCAL: Anexo II, Sala 175B Piso Superior
HORÁRIO: 15h30min

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a aprovação de envio de Indicação ao Poder Executivo, conforme proposta em anexo. Sugere que, no âmbito da revisão quinquenal do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES, seja adicionada à relação de obrigações contratuais da ECO-101 a realização de obras de contorno urbano nas cidades de Fundão, Ibiraçu e Linhares".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Infraestrutura informações quanto à atuação da concessionária ECO101 no Espírito Santo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de mesa redonda no Município de Ibiraçu para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de mesa redonda no Município de Linhares para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte".
APROVADO.