CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/09/2019


LOCAL: Anexo II, Plenário 5
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "PEC 81/2011, altera o art. 144 da CF - Guarda de Fronteira."


    Requerimento n° 84/2019, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga

    Palestrantes:

    1) SÉRGIO MORO
    Ministro de Estado
    Ministério da Justiça e Segurança Pública (NÃO COMPARECEU)

    2) MAURÍCIO LEITE VALEIXO
    Diretor-Geral
    Departamento de Polícia Federal, foi representado por

    FERNANDO BALLALAI BERBERT DE CASTRO JÚNIOR
    Delegado de Polícia Federal - DCIM/CGPI/DIREX/DF 
     (COMPARECEU)

    3) JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
    Presidente
    Associação dos Magistrados do Brasil - AMB (NÃO COMPARECEU)

    4) CEL GEOVANNE GOMES DA SILVA
    Comandante-Geral
    Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (NÃO COMPARECEU)

    5) LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
    Presidente
    Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (COMPARECEU)

    6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA
    Vice-presidente Parlamentar
    Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil, foi representado por MOZART FÉLIX
    Presidente da
    Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL (COMPARECEU)

    7) MAURÍCIO TELES BARBOSA
    Presidente
    Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP (NÃO COMPARECEU)

    8) VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO
    Presidente
    Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, foi representado por PEDRO IVO DE SOUZA
    Presidente da Associação do Ministério Público do Espírito Santo, representando a CONAMP (COMPARECEU)


    9) CEL MARLON JORGE TEZA
    Presidente
    Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, foi representado por
    Cel PMESP ELIAS MILLER
    Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (COMPARECEU)

    10) FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
    Presidente
    Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR (NÃO COMPARECEU)

    11) EDVANDIR FELIX PAIVA
    Presidente
    Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF (COMPARECEU)

    12) ELISANDRO LOTIN DE SOUZA
    Presidente
    Associação Nacional de Praças - ANASPRA (NÃO COMPARECEU)

    13) SUBTENENTE HEDER MARTIN DE OLIVEIRA
    Presidente
    Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - ASPRA/PMBM (NÃO COMPARECEU)