CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/2019



    I - Audiência Pública

    Tema:     Repercussões Setoriais da Reforma Tributária

        Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


        FLAVIO PINHEIRO DE CASTELO BRANCO, Gerente Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria - CNI - (Reqs. 5/19, 14/19 e 18/19) (confirmado);

        DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDA, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - (Req. 14/19) (confirmado);

        BRUNO MURAT PILLAR, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC - (Req. 14/19) (confirmado);

        SERGIO PAULO GALLINDO, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM (Req. 60/19) (confirmado); e

        JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ - (Req. 59/19) (confirmado).


        (Em atendimento ao Requerimento 5/19, do Dep. Darci de Matos; Requerimento 14/19, do Dep. Alcides Rodrigues; Requerimento 18/19, do Dep. Léo Moraes; Requerimento 59/19, do Dep. Vitor Lippi; e Requerimento 60/19, do Dep. Vitor Lippi)



        II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião)
      LOCAL: Anexo II, Plenário 02
      HORÁRIO: 14h30min

      A -

      Requerimentos:


      1 -

      REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - (PEC 45/2019) - que "requer a inclusão do Prof. Doutor Edison Carlos Fernandes no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial"
      NÃO DELIBERADO.


      2 -

      REQUERIMENTO Nº 78/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - (PEC 45/2019) - que "requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, objeto do Requerimento nº 26/2019, do Sr. Reginaldo Lopes (PT/MG), aprovado em 20/08/2019".
      NÃO DELIBERADO.


      3 -

      REQUERIMENTO Nº 79/2019 - do Sr. Domingos Sávio - (PEC 45/2019) - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC n? 45 de 2019 no âmbito do Setor Agropecuário".
      NÃO DELIBERADO.