CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 12/11/2003


A -

Outros Eventos:


A - Apreciação das Emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Orçamento da União para 2004 e ao Plano Plurianual 2004/2007.

1 - COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS - R$ 226.000.0000,00.
APROVADA.

2 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - R$ 70.000.000,00.
APROVADA

3 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PROEP - R$ 131.000.000,00.
APROVADA.

4 - COMPLEMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - R$ 200.000.000,00.
APROVADA

5 - FOMENTO A PROJETOS DE ARTE E CULTURA - R$ 200.000.000,00.
APROVADA.