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CONGRESSO NACIONAL |
COMISSÃO MISTA
DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
convocada para 12/09/2019, às 10
horas
(Iniciada
às 10h22min e encerrada às 12h57min)
Os trabalhos
foram conduzidos pelo Deputado Edmilson Rodrigues, Membro da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO e autor do Requerimento nº
11/2019-CMO.
Convidados: Presidente da
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO, Sr. Charles
Alcantara; Representante do Instituto de Justiça Fiscal, Sr. Dão Real Pereira
dos Santos; Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil - ANFIP, Sr. Décio Bruno Lopes; Deputada Estadual do Pará,
Professora Nilce Pinheiro; Secretário da Receita Federal, Sr. Marcos Cintra
Cavalcante; e o Ministro da Economia, Sr. Pauto Guedes.
Tema: debater
a Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal, em atendimento
ao Requerimento n.º 11/2019-CMO, de
autoria do Deputado Edmilson Rodrigues, aprovado na 5ª Reunião Extraordinária da
CMO, realizada em14.08.2019.
Tomaram assento
à Mesa de trabalhos, além do Presidente em exercício da CMO, o Presidente da
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO, Sr. Charles
Johnson da Silva Alcantara; o Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, Sr. Márcio Humberto
Gheller; a Deputada Estadual do Pará, Professora Nilce Pinheiro; o Presidente do
SINDIFISCO Nacional, Sr. Kleber Cabral; o Coordenador-Geral de Planejamento,
Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal do Brasil, Sr. Jaime
David Durra.
Houve, ainda, a
participação do Vice-Presidente do SINDIFISCO Nacional no Pará, Sr. Iranilson
Brasil; do Representante da Associação dos Auditores Fiscais da Receita na Área
Aduaneira, Sr. Henrique Mattar; do Membro do Instituto de Justiça Fiscal – IJF,
Sra. Josete Vignolle; do Representante do SINDIFISCO Nacional no Espírito Santo,
Sr. Adriano Corrêa; do Delegado Sindical do SINDIFISCO Nacional no Rio Grande do
Norte, Sr. Henrique Freitas; e do
Delegado Sindical do SINDIFISCO Nacional no Paraná, Sr. Celso José F. de
Oliveira.
ENCERRAMENTO
Realizada a reunião, o Presidente em exercício da CMO, Deputado Edmilson
Rodrigues, agradeceu o comparecimento dos convidados e dos demais presentes.
Brasília, 12 de setembro de 2019.
WALBINSON TAVARES DE ARAUJO
Secretário Executivo