Às dez horas e doze minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença Deputados: Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Lincoln Portela, Reginaldo Lopes e Vilson da Fetaemg – Titulares. Compareceram também os Deputados: Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Delegado Antônio Furtado, Fred Costa, Joenia Wapichana e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos e Rogério Correia. ABERTURA: A 1ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “A Situação da Educação no Brasil", em atendimento ao Requerimento 78/2019, na Comissão de Legislação Participativa – CLP, e ao Requerimento nº 100/2019 na Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, ambos de sua autoria e convidou para compor a Mesa os seguintes senhores expositores: Rosilene Corrêa Lima, Representante da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação - CNTE; Luís Antônio Pasquetti, Presidente da ADUnB - Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - UnB; Neuma Rodrigues, Diretora do Departamento de História da UnB; Marcelo Acácio, Diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; e Maria Machado Malta, Presidente da Ação Educativa. O senhor Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, justificou a ausência a esta reunião. Dando prosseguimento, a 1ª Vice-Presidente apresentou esclarecimentos sobre a presente audiência pública e passou a palavra aos expositores, pela ordem: Neuma Rodrigues; Rosilene Corrêa Lima; Luís Antônio Pasquetti; e Débora Cristina Goulart, que fez sua exposição por meio de videoconferência. A seguir, a 1ª Vice-Presidente passou a palavra ao Deputado Célio Moura e logo após, para as considerações finais, aos senhores Neuma Rodrigues; Rosilene Corrêa Lima; Luís Antônio Pasquetti; e Débora Cristina Goulart, por meio de videoconferência. Houve interpelação dos convidados por meio do Portal Edemocracia. A 1ª Vice-Presidente informou que esta reunião subsidiará o Relatório Alternativo que será apresentado à Organização das Nações Unidas - ONU, em Genebra, denunciando a violação de direitos humanos, incluindo a educação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay convocou para o Seminário Regional, que será realizado em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, a fim de debater o tema “Modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo MDR”, para o dia 13 de setembro, às 14 horas, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.