Às nove horas e vinte e três minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 05, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - Relator-Geral; Adriana Ventura e Leandre - Relator-Parcial; Dr. Frederico - Titular; Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Enéias Reis, Milton Vieira, Olival Marques e Tereza Nelma. ABERTURA: A Senhora Deputada Adriana Ventura, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a discutir a “Regionalização, Consórcios Públicos de Saúde, Hierarquização de Procedimentos e a Informatização de Atenção no SUS”, em atendimento ao Requerimento de nº 252/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, oriundo do Requerimento de nº 5/2019, da Deputada Adriana Ventura, relatora do eixo temático de  Gestão, Recursos e Planejamento da Subcomissão. Ato contínuo, dando início à reunião, a Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Ana Lúcia de Assis Gurguel e Leandro Manassi Panitz, representantes do Ministério da Saúde; Renê José Moreira dos Santos, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e Nilo Bretas, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Moyses Longuinho Toniolo de Sousa, representante do Conselho Nacional de Saúde, Carlos Augusto de Melo Ferraz, representante do Tribunal de Contas da União. Em sequência, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes, na ordem, para fazerem suas exposições, Renê José Moreira dos Santos, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e Nilo Bretas, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Moyses Longuinho Toniolo de Sousa, representante do Conselho Nacional de Saúde, Carlos Augusto de Melo Ferraz, representante do Tribunal de Contas da União, e Ana Lucia de Assis Gurguel, representante do Ministério da Saúde e Leandro Manassi Panitz, representante do Ministério da Saúde. Encerradas as exposições dos convidados, usaram da palavra para fazer suas considerações e questionamentos a Deputada Adriana Ventura, Deputada Leandre e o Deputado Dr. Frederico. Em seguida, fizeram uso da palavra para responder as perguntas dos Parlamentares e as enviadas pelos cidadãos, via e-Democracia, e para fazerem suas considerações finais, os senhores: Renê José Moreira dos Santos, Nilo Bretas, Moyses Longuinho Toniolo de Sousa, Carlos Augusto de Melo Ferraz, Ana Lucia de Assis Gurguel, e Leandro Manassi Panitz. Após considerações finais, o Presidente agradeceu a participação dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião técnica de trabalho da Subcomissão Permanente da Saúde para o dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, às quatorze, com Secretário do Ministério da Saúde destina a discutir sobre ações e planejamento da Pasta Ministerial relativos à Prevenção e Promoção da Saúde, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.