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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
08/10/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min |
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1 - |
REQUERIMENTO Nº 50/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018)". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre politicas públicas relacionadas a creches". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para debater os dados apresentados por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a relação entre o desempenho da aprendizagem dos estudantes com a qualidade da infraestrutura das escolas no país". |