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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/09/2019
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas." |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 72/2019
- do Sr. Alexandre Frota - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 73/2019
- do Sr. Marcelo Calero - que "solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 74/2019
- do Sr. David Miranda - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Cultura previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015
- do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.624/2017
- do Sr. Milton Monti - que "considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". (Apensado: PL 8330/2017)
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 10.314/2018
- do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 378/2019
- do Sr. Bira do Pindaré - que "inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra"
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.407/2019
- da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio"
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.224/2019
- do Sr. Franco Cartafina - que "inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.060/2019
- do Sr. Guilherme Mussi - que "constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.542/2019
- da Sra. Edna Henrique - que "altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.868/2019
- do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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