Às nove horas e vinte e oito minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Cunha Lima - Presidente; Rose Modesto e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; AJ Albuquerque, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas , Natália Bonavides, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral , Tiago Mitraud, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana Braga, Boca Aberta, Carlos Jordy, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Heitor Freire, Igor Timo, Ivan Valente, José Guimarães, José Ricardo, Léo Moraes, Luizão Goulart, Margarida Salomão, Marília Arraes, Marreca Filho, Professora Marcivania, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Christino Aureo, David Soares, Dr. Frederico, Eduardo Braide, Erika Kokay, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Leônidas Cristino, Marcelo Freixo, Paulo Magalhães e Shéridan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Haroldo Cathedral, JHC, Moses Rodrigues e Otoni de Paula. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública Extraordinária destinada a debater a “Situação da Capes e do CNPq”, conforme REQ nº 239/2019, de autoria do Deputado Bacelar (PODE-BA), subscrito pelos Deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), João H. Campos (PSB-PE) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e convidou a tomar lugar à Mesa, representando o Ministério da Economia, os senhores José Ricardo Galdino, para falar sobre o tema Bolsas do CNPQ; e Clayton Luiz Montes, para falar sobre o tema Bolsas da Capes. Também convidou os senhores Anderson Ribeiro Correia, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Manoel da Silva, Presidente Substituto e Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq; e Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Também tomou lugar à Mesa o Deputado Bacelar, autor do Requerimento. O Presidente informou que havia convidado os membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para participarem da audiência e discorreu sobre os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos. Na sequência, passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Dos debates, usaram da palavra os Deputados Bacelar (PODE-BA); Edmilson Rodrigues (PSOL-PA); Professora Rosa Neide (PT-MT); Bira do Pindaré (PSB-MA); Paula Belmonte (CIDADANIA-DF); Professor Israel Batista (PV-DF) – pela Liderança; Pedro Uczai (PT-SC) - pela Liderança; Margarida Salomão (PT-MG); Átila Lira (PSB-PI); Marcelo Freixo (PSOL-RJ); Sóstenes Cavacante (DEM-RJ) - pela Liderança; Alice Portugal (PCdoB-BA) - pela Liderança da Minoria; Professor Alcides (PP-GO); Ivan Valente (PSOL-SP) - pela Liderança; Adriana Ventura (NOVO-SP); Leônidas Cristino (PDT-CE); Gastão Vieira (PROS-MA) - pela Liderança; Alencar Santana Braga (PT-SP); Tiago Mitraud (NOVO-MG) - pela Liderança; Lídice da Mata (PSB-BA); Erika Kokay (PT-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC). O Presidente também concedeu a palavra para a senhora Flávia Calé, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ____________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ___________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.