TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - dos Srs. Aureo Ribeiro e Otaci Nascimento - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a restrição orçamentária no CNPq para o pagamento de bolsas aos estudantes e pesquisadores".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO OTACI NASCIMENTO (SOLIDARIEDADE/RR).

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne e outros - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS OTACI NASCIMENTO (SOLIDARIEDADE/RR) E TIAGO DIMAS (SOLIDARIEDADE/TO).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.263/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/08/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator, em 04/09/2019.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.727/2016 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.760/2017 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Federativo (FNDF)"
RELATOR: Deputado OTACI NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.