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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA EM 11/09/2019
TEMA: "Discussão e votação de propostas". |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 119/2019
- do Sr. Delegado Pablo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 120/2019
- do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 121/2019
- do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França, por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 122/2019
- do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de audiência pública sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 123/2019
- do Sr. Jesus Sérgio - que "requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
522/2018
- do Sr. Hildo Rocha - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 10.454/2018
- do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 67/2017) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017
- do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.570/2017
- do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri em sua área de atuação".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 740/2019
- do Sr. Ricardo Teobaldo - que "dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.525/2019
- do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria a Zona Franca da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro".
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