CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/09/2019



    I -  Audiência Pública realizada com a presença dos convidados Henrique Meirelles, Rafael Tajra Fonteles, Glademir Aroldi e Gilberto Perre.


    II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião)
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Vermelho - (PEC 45/2019) - que "solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o Dr. Fernando Facury Scaff, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Enéias Reis - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Proposta de Emenda à Constituição Nº 45-A, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PEC 45/2019) - que "solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Unadir Gonçalves Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Júlio Cesar - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de audiência Pública para discutir a PEC 045-A/2019".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Wellington Roberto - (PEC 45/2019) - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o Sr. Marcelo Silva, presidente executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV); e o Sr. Marcelo Maia, diretor -executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF)".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - (PEC 45/2019) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a debater a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária"
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 75/2019 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário em João Pessoa, no Estado da Paraíba, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 76/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi".
APROVADO.