CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas e Audiência Pública"


    I - Audiência Pública : (Projeto Técnico e Paralisação da Obra Pública)

    1) BRUNO MARTINELLO LIMA (Confirmado)
    Secretário de Fiscalização da Infraestrutura Urbana
    Tribunal de Contas da União - TCU
    2) JOEL KRÜGGER
    Presidente
    Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA
    3) LUCIANO BARRETO FRANCO (Confirmado)
    Presidente
    Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASEOPP
    4) RAUL WANDERLEY GRADIM (Confirmado)
    Conselheiro
    Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
    5) RICARDO GOMES (Confirmado)
    Presidente
    Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE


    Requerimento n. 6/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

II -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia".


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes".


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário".


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas".


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre a governança na contratação e acompanhamento de obras públicas".


8 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos".