CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2003

A - Emendas ao Orçamento:
1 - Discussão das Emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Orçamento da União para 2004 e ao Plano Plurianual 2004-2007.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/03 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita realização de Audiência Pública com o Sebrae - Nacional e o Constitucionalista Dr. Dircêo Torrecillas Ramos para debater Acordo Cooperação Técnica na área do Turismo"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. José Rocha - que "convida presidentes e diretores de entidades esportivas para explicar o calendário esportivo 2004."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 142/2001) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000."
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER