CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES
DE  
 DESENVOLVIMENTO URBANO E DE MINAS E ENERGIA
 
 

DATA | HORÁRIO: 05.09.2019, às 10h

LOCAL: Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados

TEMA:

“A instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o

sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de

 energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea

dos cabos em sítios turísticos e outras localidades

e as propostas em curso de regulamentação da matéria”

(Requerimento nº 35/19-CCTCI, do deputado Félix Mendonça Júnior;

Requerimento nº 21/19-CDU, do deputado Gustavo Fruet; e

Requerimento nº 49/19-CME, do deputado Adolfo Viana, subscrito pelo

deputado Lucas Redecker)


 

    PALESTRANTES:

    ABRAÃO BALBINO E SILVA
    Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

    CARLOS ALBERTO Calixto Mattar

    Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

     

      JOÃO MOURA
      Presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp)

      BASILIO RODRIGUEZ PEREZ
      Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

      MARCO DELGADO
      Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)

      RICARDO DIECKMANN
      Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)