CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 11/11/2003


A -

Seminário: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


9 horas
Abertura:

  • Deputado MORONI TORGAN (PFL/CE), Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico;

  • Deputada IRINY LOPES (PT/ES), autora do requerimento para realização do seminário;

    Convidados:

  • CARLOS WEIS, Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Representante do Ministro MÁRCIO THOMAZ BASTOS, Ministro de Estado da Justiça;

  • EMÍLIA FERNANDES, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;

  • LUIZ ALBERTO GONÇALVES, Secretário-Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Representante da Ministra MATILDE RIBEIRO;

  • Deputada JANDIRA FEGHALI (PCdoB/RJ), Representante da Coordenação da Bancada Feminina;

    10 horas
    Painel 1: Violência Doméstica no Cenário Brasileiro

  • Coordenadora: Deputada IRINY LOPES (PT/ES).

  • Palestrante: LEILA LINHARES, Diretora da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA).

    14 horas
    Painel 2: Homens pelo Fim da Violência Doméstica

  • Coordenadora: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA (PCdoB/AC).

  • Palestrante: BENEDITO MEDRADO, Coordenador do Instituto Papai.

    15 horas
    Painel 3: Ações de Prevenção e Combate à Violência Doméstica: Construindo uma Legislação Especial

  • Coordenadora: Deputada IARA BERNARDI (PT/SP).

  • Palestrante: SÍLVIA PIMENTEL - Representante do consórcio feminista das entidades Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Comitê Latino-Americano para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Assessoria Jurídica e Estudos do Gênero (THEMIS) e Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE).

    16h30min
    Lançamento do Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher, com ênfase na Campanha do Laço Branco - Plano Nacional da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com a Ministra EMÍLIA FERNANDES.