CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/09/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    Deliberação de requerimentos.
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão de Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o objetivo de acompanhar e vistoriar a obra inacabada no município de Tianguá, no Estado de Ceará".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos. Convidados: Tribunal de Contas da União (TCU) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Dr. Luciano Barreto Franco, Associação de Empresas de Obras Públicas"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações à Casa Civil a respeito da relação de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - da Sra. Alê Silva - que "requer informações ao Ministério da Economia a respeito das obras inacabadas referentes aos PACs 1 e 2, situadas nos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, no estado de Minas Gerais".
APROVADO.