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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
11/09/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h |
TEMA: "Discussão e Votação" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 81/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente do Banco Central para debater o papel funcional do BACEN na gestão das políticas econômica e monetária". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 82/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Ministério da Economia sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto à privatização da Telebras e ao lançamento de outros satélites pela empresa". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 84/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Reuniões Técnicas entre a Comissão de Finanças e Tributação e a Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria da Receita Federal e o Banco Central do Brasil". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 86/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para tratar das contratações de operações de crédito para os Estados e os Municípios do Nordeste". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
5 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
275/2019
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 699/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 130/2015
- do Sr. João Derly - que "dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução". (Apensados: PL 364/2015 (Apensados: PL 505/2015, PL 929/2015, PL 1532/2015, PL 1960/2015 e PL 2538/2015), PL 4704/2016, PL 9110/2017, PL 2046/2019 e PL 2585/2019)
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PRIORIDADE EM VOTAÇÃO |
7 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2016
- da Sra. Luizianne Lins - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes".
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8 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 338/2017
- do Sr. Herculano Passos - que "altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".
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9 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318/2016
- da Sra. Soraya Santos - que "dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado".
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10 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2007
- do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre o prazo decadencial do direito de pleitear restituição do indébito tributário, nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.172/2010
- do Senado Federal - César Borges - (PLS 187/2004) - que "reduz para 60 (sessenta) anos a idade mínima do beneficiário da parcela isenta do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos pela previdência social". (Apensados: PL 3089/2008 (Apensados: PL 3492/2008 (Apensado: PL 7838/2017), PL 4429/2008, PL 4439/2008, PL 5156/2009, PL 5184/2009, PL 5189/2009, PL 8007/2010, PL 59/2011, PL 497/2011, PL 507/2011 (Apensado: PL 7072/2014 (Apensados: PL 7145/2014 e PL 1523/2019)), PL 3429/2012, PL 5968/2013, PL 6021/2013, PL 7194/2014 (Apensado: PL 1668/2015), PL 7227/2014, PL 7325/2014, PL 8097/2014, PL 4303/2016, PL 4753/2016, PL 4788/2016, PL 6792/2017, PL 7009/2017, PL 7096/2017, PL 7207/2017, PL 7160/2017, PL 7190/2017, PL 7282/2017, PL 7727/2017, PL 7788/2017, PL 8021/2017, PL 8366/2017, PL 9205/2017, PL 9670/2018, PL 9794/2018, PL 10343/2018, PL 10441/2018, PL 10965/2018, PL 11180/2018, PL 372/2019, PL 1575/2019, PL 1332/2019, PL 2068/2019, PL 1894/2019 (Apensado: PL 2050/2019), PL 2649/2019, PL 2746/2019 e PL 3782/2019), PL 20/2011 (Apensados: PL 476/2011 (Apensado: PL 492/2011), PL 536/2011, PL 2212/2011 e PL 3529/2019), PL 177/2011 (Apensados: PL 287/2011, PL 423/2011, PL 493/2011 e PL 667/2011), PL 4627/2012 (Apensados: PL 2336/2015 (Apensado: PL 10256/2018) e PL 3960/2015 (Apensado: PL 5874/2016)), PL 5048/2013, PL 3961/2015, PL 8946/2017 e PL 10769/2018)
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.924/2016
- do Senado Federal - Aécio Neves - (PLS 663/2015) - que "altera o art. 31 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir, por período determinado, doação a candidato e a partido político por servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como por empregado, proprietário ou diretor de empresa prestadora de serviços terceirizados que mantenha contrato com qualquer dos entes federados". (Apensados: PL 1538/2007 (Apensados: PL 2222/2007, PL 2953/2008 (Apensados: PL 4966/2009 (Apensados: PL 3770/2012, PL 5928/2013, PL 6898/2013 e PL 4417/2016), PL 6329/2013, PL 1197/2015 (Apensado: PL 2699/2015) e PL 1878/2015), PL 3103/2008, PL 4263/2008 (Apensados: PL 448/2011 e PL 2950/2011), PL 4634/2009, PL 4883/2009 (Apensados: PL 5277/2009 (Apensados: PL 5281/2009, PL 594/2011, PL 260/2011 (Apensado: PL 7253/2017), PL 5177/2013, PL 5558/2013, PL 6304/2016, PL 6368/2016 (Apensado: PL 8323/2017) e PL 7690/2017 (Apensados: PL 8286/2017 (Apensado: PL 11131/2018), PL 8322/2017 (Apensado: PL 10212/2018), PL 8616/2017, PL 9680/2018 (Apensado: PL 10038/2018), PL 14/2019, PL 40/2019, PL 484/2019 (Apensado: PL 2722/2019), PL 2085/2019 e PL 2134/2019)), PL 316/2015, PL 757/2015, PL 756/2015 (Apensados: PL 3451/2015, PL 4193/2015 (Apensado: PL 6173/2016) e PL 5983/2016), PL 927/2015, PL 2815/2015 (Apensados: PL 2929/2015, PL 3915/2015 (Apensados: PL 3997/2015, PL 74/2019 e PL 83/2019) e PL 2051/2019) e PL 9171/2017 (Apensados: PL 881/2019 (Apensado: PL 1286/2019) e PL 4151/2019)), PL 6186/2009 (Apensados: PL 4340/2012 (Apensado: PL 2052/2019), PL 5330/2013 e PL 1203/2015 (Apensado: PL 8288/2017)), PL 6737/2010, PL 2059/2011 (Apensados: PL 6077/2013 (Apensados: PL 6148/2013 (Apensado: PL 1467/2015 (Apensados: PL 3106/2015, PL 3192/2015, PL 3690/2015, PL 4338/2016 e PL 9974/2018)), PL 1202/2015 (Apensado: PL 3313/2015), PL 1778/2015, PL 6106/2016 e PL 7320/2017), PL 2440/2015 e PL 6451/2016 (Apensado: PL 10310/2018 (Apensado: PL 73/2019))), PL 6114/2013 (Apensados: PL 6316/2013, PL 6593/2013, PL 4174/2015 e PL 7567/2017), PL 6147/2013 (Apensados: PL 125/2015 (Apensado: PL 4121/2019) e PL 2513/2015 (Apensados: PL 1445/2019 e PL 3004/2019)), PL 672/2015, PL 795/2015 (Apensado: PL 820/2015 (Apensado: PL 4668/2019)), PL 2063/2015, PL 4519/2016, PL 6022/2016 (Apensado: PL 10701/2018) e PL 8975/2017) e PL 10219/2018 (Apensado: PL 2086/2019))
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13 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019
- do Sr. Marcos Pereira - que "dispõe sobre a extensão aos Municípios das mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
14 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
867/2017
- do Sr. Nelson Pellegrino - que "susta os efeitos da Portaria Ministerial nº 501, de 23 de novembro de 2017 do Ministério da Fazenda".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
15 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.143/2011
- do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 493/2008) - que "altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tomar obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da declaração de imposto de renda por parâmetros e critérios de revisão em massa e para facultar a sua retificação". (Apensados: PL 5257/2013 e PL 10540/2018)
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.130/2017
- do Senado Federal - Ricardo Ferraço - (PLS 535/2015) - que "altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e a Medida Provisória nº 2.159-70, de 24 de agosto de 2001, para elevar a 34% (trinta e quatro por cento) a alíquota do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos decorrentes de operação em que o beneficiário seja residente ou domiciliado em país ou dependência com tributação favorecida ou usufrua de regime fiscal privilegiado".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.348/2005
- do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 174/2003) - que "institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace". (Apensado: PL 5769/2005)
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.576/2006
- do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 41/2004) - que "altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para fixar prazo e encargos financeiros relativos ao valor a restituir do imposto de renda das pessoas físicas pago a maior". (Apensados: PL 3316/2004 (Apensados: PL 3493/2004 (Apensados: PL 3901/2004 (Apensado: PL 4217/2004), PL 4558/2004, PL 537/2007 (Apensado: PL 2837/2011), PL 3052/2008, PL 6213/2009 e PL 1333/2011) e PL 2985/2011), PL 3229/2008, PL 2341/2011 e PL 5967/2013)
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19 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.133/2008
- do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 433/2007) - que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
20 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.303/2012
- do Sr. Laercio Oliveira - que "altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para criar e disciplinar a sociedade anônima simplificada (SAS)".
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21 - |
PROJETO DE LEI Nº 13/2015
- do Sr. Lucas Vergilio - que "inclui os medicamentos para disfunções tiroidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências"".
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22 - |
PROJETO DE LEI Nº 17/2015
- dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera o art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para alterar o regime de tributação aplicável às contribuições ao Programa de Integração Social - PIS e para o Financiamento da Seguridade Social- COFINS incidente sobre a atividade fim dos centros de convenções".
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23 - |
PROJETO DE LEI Nº 323/2015
- do Sr. Jorge Solla - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados".
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24 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.434/2017
- do Senado Federal - Roberto Rocha - (PLS 51/2016) - que "altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)".
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25 - |
PROJETO DE LEI Nº 9.664/2018
- do Sr. Pedro Cunha Lima - que "obriga as instituições financeiras a disponibilizarem opção de encerramento de contas de depósitos à vista ou de poupança por meio eletrônico". (Apensado: PL 2629/2019)
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26 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.309/2010
- do Sr. Silas Câmara - que "dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências".
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27 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.846/2017
- da Sra. Jandira Feghali e outros - que "altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências".
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28 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.200/2019
- do Sr. Altineu Côrtes - que "altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de aluguel de equipamentos de coleta transações de instrumentos de pagamentos".
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29 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº
19/2019
- do Sr. Elias Vaz - que "propõe que a Comissão de Finanças e Tributação realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a adequação na utilização de operações compromissadas pelo Banco Central do Brasil, com ênfase no custo, no montante e na interferência na administração da dívida pública conduzida pelo Tesouro Nacional"
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30 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.022/2008
- do Sr. Jorginho Maluly - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social" (Apensado: PL 5278/2009)
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