CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/09/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 59/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE).
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEANDRE (PV- PR) E OSSÉSIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).


2 -

REQUERIMENTO Nº 60/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre sistema de cuidados para pessoas idosas"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. EDNA HENRIQUE (PSDB-PB).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEANDRE (PV-PR), OSSÉSIO SILVA (REPUBLICANOS - PE) E EDNA HENRIQUE (PSBD-PB).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 454/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA LÍDICE DA MATA (PSB-BA).


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.418/2007 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 2503/2007, PL 2791/2008, PL 2967/2008, PL 3107/2008, PL 3315/2008, PL 1619/2011, PL 7243/2014 (Apensados: PL 7258/2014, PL 7580/2014, PL 6198/2016 e PL 7408/2017), PL 1485/2015 (Apensados: PL 1893/2015, PL 3241/2015 (Apensados: PL 7409/2017, PL 9636/2018, PL 1285/2019 (Apensado: PL 2340/2019) e PL 1981/2019), PL 3798/2015, PL 9637/2018, PL 3780/2019 e PL 3783/2019), PL 3799/2015 e PL 9256/2017)
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, e do PL 2340/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELO RELATOR, DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE).
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