CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/09/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer realização de simpósio em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e a CCSF".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer que seja realizado Seminário com o tema: "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: PARA ALÉM DE DIREITOS, UMA QUESTÃO DE DESENVOLVIMENTO", em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que " Requer a inclusão da Sra. Vilma Maria dos Santos Reis na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 47/2019, para dispor sobre o tema "As cotas para mulheres nas eleições e o desafio da participação feminina na política"".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.619/2019 - da Sra. Geovania de Sá - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio".
RELATORA: Deputada FLÁVIA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL nº 1.619/2019.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 242/2019 - do Sr. Júnior Ferrari - que "altera o Art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal instituir o crime de assédio sexual nos casos que especifica, aumentando as respectivas penas".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Flordelis, em 28/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 645/2019 - do Sr. Vander Loubet - que "concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade".
RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "acresce o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância e dá outras providências"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Sâmia Bomfim, em 21/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA.