TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - (REQ 102/2019) - que "requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019"
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQS 110/19 E 112/19 COM ALTERAÇÕES, LIMITANDO A 6 CONVIDADOS: DANIEL MANGABEIRA - DIRETOR E REPRESENTANTE DA EMPRESA UBER NO BRASIL; MARCELO RODRIGUES CHAVES - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTES PRIVADOS INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS NO DISTRITO FEDERAL (SINDMAAP); REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ONLINE TO OFFLINE; PATRÍCIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI, CHEFE-ADJUNTA DO CADE; LEANDRO DA SILVA XAVIER, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA PONTA A PONTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; BISMARCK KONRAD HEGERMANN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO E PRIVADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO DISTRITO FEDERAL (AMSTIP DF).

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 452, trecho entre os municípios de Rio Verde/GO e Itumbiara/GO".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "requer a realização de Mesa Redonda no Aeroporto do Campo de Marte, para discussão sobre "A Desativação do aeroporto do Campo de Marte"".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ELI CORRÊA FILHO E MAURO LOPES.

REQUERIMENTO Nº 109/2019 - do Sr. Abou Anni - que "requeiro convite ao Sr. Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, a fim de que compareça nesta Comissão para prestar informações sobre os assuntos discutidos na reunião convocada pela Portaria do Denatran nº 3.605, de 2019, (referente à regulamentação dos cursos EAD), bem como tecer esclarecimentos sobre as sérias matérias jornalísticas veiculadas no Estadão e no portal Terra, com relação à carta supostamente encaminhada por este Ilmo. Diretor à Secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, na qual pede para deixar o seu cargo após dirigir severas críticas contra a estrutura, a efetividade e a transparência deste departamento".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NICOLETTI.

REQUERIMENTO Nº 110/2019 - do Sr. Ricardo Pericar - (REQ 102/2019) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual"".
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQS 106/19 E 112/19 COM ALTERAÇÕES, LIMITANDO A 6 CONVIDADOS: DANIEL MANGABEIRA - DIRETOR E REPRESENTANTE DA EMPRESA UBER NO BRASIL; MARCELO RODRIGUES CHAVES - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTES PRIVADOS INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS NO DISTRITO FEDERAL (SINDMAAP); REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ONLINE TO OFFLINE; PATRÍCIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI, CHEFE-ADJUNTA DO CADE; LEANDRO DA SILVA XAVIER, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA PONTA A PONTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; BISMARCK KONRAD HEGERMANN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO E PRIVADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO DISTRITO FEDERAL (AMSTIP DF).

REQUERIMENTO Nº 111/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - (REQ 54/2019) - que "requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 112/2019 - dos Srs. Abou Anni e Júnior Bozzella - (REQ 102/2019) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual"".
APROVADO EM CONJUNTO COM OS REQS 106/19 E 110/19 COM ALTERAÇÕES, LIMITANDO A 6 CONVIDADOS: DANIEL MANGABEIRA - DIRETOR E REPRESENTANTE DA EMPRESA UBER NO BRASIL; MARCELO RODRIGUES CHAVES - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTES PRIVADOS INDIVIDUAIS POR APLICATIVOS NO DISTRITO FEDERAL (SINDMAAP); REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ONLINE TO OFFLINE; PATRÍCIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI, CHEFE-ADJUNTA DO CADE; LEANDRO DA SILVA XAVIER, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA PONTA A PONTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; BISMARCK KONRAD HEGERMANN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO E PRIVADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO DISTRITO FEDERAL (AMSTIP DF).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.778/2019 - do Sr. Carlos Sampaio - que "acrescenta §§ 2.º e 3.º ao art. 168 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal brasileiro, para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada e adotar o sistema da acumulação material de crimes, além de alterar o inciso VII do art. 124 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo à apresentação de certidão negativa de apropriação indébita, além da relacionada a furto e roubo, atualmente prevista, de forma a fazer com que essa condição, nas hipóteses cabíveis, também passe a constar do sistema de nossos órgãos de trânsito". (Apensado: PL 3833/2019)
RELATORA: Deputada JAQUELINE CASSOL.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3833/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.583/2011 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais". (Apensados: PL 7680/2014, PL 2457/2015, PL 6604/2016 (Apensado: PL 3577/2019) e PL 2851/2019)
RELATOR: Deputado JUNINHO DO PNEU.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 7680/2014, do PL 2457/2015, do PL 6604/2016, do PL 2851/2019, e do PL 3577/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RICARDO PERICAR.

PROJETO DE LEI Nº 1.458/2015 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências"". (Apensado: PL 2602/2015)
RELATOR: Deputado LUCAS GONZALEZ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2602/2015, apensado.
VISTA À DEPUTADA JAQUELINE CASSOL.

PROJETO DE LEI Nº 8.121/2017 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia".""
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".
RELATORA: Deputada LEDA SADALA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 10.122/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS.""
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.269/2019 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.348/2019 - do Sr. Aluisio Mendes - que "dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.392/2019 - do Sr. Schiavinato - que "denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.582/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Leda Sadala, em 14/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.236/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "denomina "Viaduto Carlos Antonio Lourenço", o viaduto situado no km 688 estaca 438 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.