CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a restrição orçamentária no CNPq para o pagamento de bolsas aos estudantes e pesquisadores".


2 -

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.263/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/08/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator, em 04/09/2019.
(Avulso Nº 31)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.727/2016 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 55)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.760/2017 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Federativo (FNDF)"
RELATOR: Deputado OTACI NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 63)