TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões".
APROVADO, COM SUBSTITUIÇÃO DO CONVITE AO SR. PEDRO COUTINHO PELO SR. RICARDO DE BARROS VIEIRA, DIRETOR EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CARTÕES DE CRÉDITO.

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - (REQ 63/2019) - que "requer o aditamento ao Requerimento 63/2019, de minha autoria, que trata da realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta"".
APROVADO, COM INCLUSÃO DE CONVITE AO PROFESSOR ALEXANDRE ALMIR RIVAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - dos Srs. Vinicius Carvalho e Amaro Neto - que "requer a realização de audiência pública debater o Projeto de Lei nº 10.737/2018, que Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO AMARO NETO (PRB/ES).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.243/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor".
RELATOR: Deputado ROBÉRIO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 21/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES), em 28/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2019 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - que "aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2018".
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEP. AUGUSTO COUTINHO (SD/PE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2019 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - que "aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019".
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEP. AUGUSTO COUTINHO (SD/PE).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.438/2017 - do Sr. Sandro Alex - que "dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PSL/SP), em 14/08/2019.
Leitura do parecer do relator, em 21/08/2019.
Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 21/08/2019.
Vista ao Deputado Guiga Peixoto, em 21/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.583/2019 - do Sr. Luciano Ducci - que "dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, utilizando materiais oxibiodegradáveis".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 14/08/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 21/08/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/08/2019.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.263/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.536/2012 - do Sr. Reguffe - que "estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts". (Apensados: PL 5410/2013, PL 3141/2015 e PL 4693/2016)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5410/2013, do PL 3141/2015, e do PL 4693/2016, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 28/08/2019.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.737/2018 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 28/08/2019.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO AMARO NETO (PRB/ES).

PROJETO DE LEI Nº 2.303/2019 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOURIVAL GOMES (PSL/RJ).