CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR O CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"


    A - Audiência Pública:
    Tema: Diagnóstico e Desafios do Setor Elétrico Brasileiro

    Convidados:
    LEANDRO CAIXETA MOREIRA
    Subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia

    THIAGO VELOSO
    Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    (Req. 2/2019, do Dep. Arnaldo Jardim e 3/2019, do Dep. Luis Miranda)


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de Código Brasileiro de Energia Elétrica e os Desafios da Integração Energética da Amazônia. Convidados: André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da ANEEL; Professor Ildo Sauer - Universidade de São Paulo; Ikaro Chaves - Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL)".