CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SRº BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min


    I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados

    Tema: Aspectos Econômicos da Reforma Tributária

      GERMANO RIGOTTO, Ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários - (Req. 1/19);

      NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Ministro de Estado da Previdência Social (2005 - 2007) - (Req. 16/19);

      PAULO RABELLO DE CASTRO, Economista e Ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - (Req. 7/19); e

      FELIPE SALTO, Economista e Diretor-Executivo do Instituto Fiscal Independente - (Req. 25/19).

      (Em atendimento ao Requerimento 1/19, do Dep. Marlon Santos; Requerimento 7/19, da Dep. Renata Abreu; Requerimento 16/19, do Dep. Aguinaldo Ribeiro; e Requerimento 25/19, do Dep. Dr. Frederico)


      II - Deliberação de requerimentos


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Vermelho - (PEC 45/2019) - que "solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o Dr. Fernando Facury Scaff, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP)".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Enéias Reis - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Proposta de Emenda à Constituição Nº 45-A, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PEC 45/2019) - que "solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Unadir Gonçalves Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Júlio Cesar - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de audiência Pública para discutir a PEC 045-A/2019".
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Wellington Roberto - (PEC 45/2019) - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o Sr. Marcelo Silva, presidente executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV); e o Sr. Marcelo Maia, diretor -executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF)".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - (PEC 45/2019) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019".
    NÃO DELIBERADO.