TEMA: "Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos."

  A - Apresentação do Plano de Trabalho

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incentivos à micro e minigeração de energia elétrica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque; Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sr. André Pepitone da Nóbrega; Presidente da Eletrobras, Sr. Wilson Ferreira Junior; Representante da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia); Representante da Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia); Representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres); Representante da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica); Representante da ABAQUE (Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia); Representante da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica); Representante da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Representante da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Representante da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); Representante da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia); Representante da ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Representante da ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa); Representante da ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas); Representante da ABRATE (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); Representante da ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia); Representante da APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Representante da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas); Representante da COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia); Sr. Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Sr. Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sr. Adriano Pires, ex-professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES DO SETOR ELÉTRICO; OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO - ONS; CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE; GRUPO DE ESTUDOS DO SETOR ELÉTRICO DA UFRJ - GESEL; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES DE ENERGIA ELÉTRICA - APMPE; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE; INSTITUTO ACENDE BRASIL E MINISTÉRIO DA ECONOMIA.


.

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para discutir o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; 2. Representante da Companhia Energética de Brasília - CEB; 3. Representante da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; 4. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 5. Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para discutir o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes convidados: 1. Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; 2. Representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL; 3. Representante da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; 4. Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 5. Representante da Eletrobras".
APROVADO.