CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



    I - Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. GIL CUTRIM (PDT/MA).


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. GIL CUTRIM (PDT/MA).


3 -

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019, com os seguintes convidados: a) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; b) Joaquim Jose Soares Neto, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional; c) Ricardo de Abreu Madeira, Professor Doutor da Universidade de São Paulo; d) Maria Inês Fini, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre conectividade das escolas no âmbito do Ministério da Educação".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre diligências do Ministério e de suas Secretarias para planejamento e execução de mecanismos de gestão estratégica".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas no âmbito do Ministério da Educação sobre atribuições e execução do Plano Nacional da Educação (PNE)".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre Planejamento Estratégico do Ministério da Educação".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. João H. Campos - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o financiamento das instituições federais de educação superior e o sistema unificado de seleção".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Educação".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. GIL CUTRIM (PDT/MA).


12 -

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre valores repassados a Estados e Municípios pelo Ministério da Educação".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e temas correlatos".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a relação de Planejamento Plurianual (PPA) com áreas afetas ao Ministério da Educação".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cooperação federativa com os entes federados subnacionais na área educacional".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Ministro da Educação a respeito das ações para cursos de formação inicial de professores e temas correlatos".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre programas e ações voltados para a formação de professores".
APROVADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre previsão orçamentária do Ministério da Educação".
APROVADO.