Sugestões de emenda ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária - 2004.

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 1/03 - da Federação Nacional das APAEs - que "amplia em R$ 300 milhões os recursos para o Programa de Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência."
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/03 - da Federação Nacional das APAEs - que "amplia e recompõe em R$ 50 milhões os recursos do Programa de Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência"
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, NA FORMA DA EMENDA Nº 3 DA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/03 - da Obra Social Nossa Srª da Glória - Fazenda Esperança - que "solicita recursos no valor de R$ 15 milhões para a expansão do trabalho desenvolvido na recuperação de dependentes químicos."
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/03 - da Sociedade Pestalozzi de São Paulo - que "solicita a inclusão do valor de R$ 4 milhões ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, em especial ao Programa de Manutenção de Centros de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/03 - da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores - ANPA - que "solicita recursos da ordem de R$ 800 mil a serem vinculados à Educação Ambiental/MMA ou ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar/MDA."
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, NA FORMA DA EMENDA Nº 2 DA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/03 - da Fundação São Vicente - que "solicita recursos da ordem de R$ 45 milhões a serem aplicados na aquisição e implantação de equipamentos nos hospitais de caráter filantrópico instalados nos municípios de regiões metropolitanas."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/03 - da Fundação São Vicente - que "solicita recursos no valor de R$ 35 milhões a serem aplicados na instalação de estrutura para capacitação dos profissionais de saúde dos hospitais de caráter filantrópico instalados em municípios de regiões metropolitanas"
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/03 - da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames - que "solicita recursos da ordem de R$ 1 milhão a serem aplicados em cursos de capacitação e aquisição de Kits de irrigação para agricultores familiares."
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, NA FORMA DA EMENDA Nº 5 DA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "solicita recursos no valor de R$ 10 milhões para pavimentação da BR-451/MG, subtrecho Marilac/Chonin de Cima - BR 116 - Governador Valadares, com 32 Km de extensão."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/03 - da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames - que "solicita recursos da ordem de R$ 2,5 milhões a serem aplicados em reflorestamento, preservação, implantação de matas ciliares e rios."
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 5 DA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/03 - da Associação de Beneficência São Francisco - que "solicita recursos para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/03 - da Assoc. Com. Peq. Produtores Rurais de Pau Santo - que "solicita recursos no valor de R$ 280 mil a serem aplicados na aquisição de um trator e Kits de irrigação para famílias de baixa renda - Agricultura Familiar."
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, NA FORMA DA EMENDA Nº 5 DA COMISSÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/03 - da Federação Bras. das Associações Cristãs de Moços - que "solicita recursos destinados a implantação de uma unidade da ACM no município de Carapicuíba/SP."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/03 - da Fundação São Vicente - que "solicita recursos no valor de R$ 45 milhões a serem aplicados na instalação de laboratórios de ciências em escolas públicas de ensino fundamental dos municípios com menos de 100 mil habitantes integrantes de regiões metropolitanas."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/03 - da Assoc. Com. Peq. Produtores Rurais de Bela Vista - que "solicita recursos da ordem de R$ 600 mil a serem aplicados na construção de um módulo de apoio à comercialização e aquisição de trator veículo utilitário para transporte da produção agrícola."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/03 - da Associação Vida Nova -Amor-Exigente - que "solicita recursos para atender as necessidades da Associação, na ordem de R$ 96.655,20."
PREJUDICADA NOS TERMOS DO ART. 164, I DO REGIMENTO INTERNO.

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/03 - do União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil - que "solicita recursos no valor de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais), para manutenção dos Centros Familiares de Formação por Alternância - CEFFAs."
APROVADA A SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO, NA FORMA DA EMENDA Nº 4 DA COMISSÃO.