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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
04/09/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min |
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
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A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão de Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o objetivo de acompanhar e vistoriar a obra inacabada no município de Tianguá, no Estado de Ceará". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos. Convidados: Tribunal de Contas da União (TCU) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) Comitê Estratégico de Implementação do Building Information Dr. Luciano Barreto Franco, Associação de Empresas de Obras Públicas" |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União, de interesse das bancadas estaduais". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer informações à Casa Civil a respeito da relação de obras paralisadas no País, financiadas com recursos da União". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 11/2019 - da Sra. Alê Silva - que "requer informações ao Ministério da Economia a respeito das obras inacabadas referentes aos PACs 1 e 2, situadas nos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo, no estado de Minas Gerais". |