Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Afonso Motta, Aline Sleutjes, Flavio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Marx Beltrão, Sergio Vidigal e Tiago Dimas - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alê Silva, Augusto Coutinho, Leônidas Cristino, Lucas Vergilio, Paula Belmonte e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 21 de agosto de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Sérgio Vidigal, e não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora comunicou o recebimento de ofício do Coordenador da Bancada Gaúcha, Deputado Giovani Cherini, que respondeu à solicitação da Comissão para informar as 5 (cinco) obras paralisadas consideradas prioritárias no Estado, como sendo: da BR 158, travessia urbana e Santa Maria; BR 116, duplicação entre Porto Alegre e Pelotas; a da Ponte sobre o Rio Guaíba; a da Ponte do Porto Xavier, ligação com a Argentina; e os Aeroportos de Passo Fundo e Santo ângelo. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: Tema: Acórdão n. 1079/2019, do Tribunal de Contas da União - Relatório sobre as obras incabadas no país. Audiência com base no Requerimento n. 3/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais. A Coordenadora anunciou as regras dos debates:cada convidado dispondo de vinte minutos para a apresentação, não devendo haver apartes. Os Deputados interessados em participar deveriam se inscrver previamente e poderiam usar da palavra por cinco minutos ao final da exposição, podendo haver réplica e tréplica. A Coordenadora convidou, então, para compor a mesa o senhor Bruno Martinello Lima – Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União; o senhor Marlos Moreira dos Santos – Coordenador de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente da Secretaria de Controle Interno da CGU; o Diretor-Executivo do Transparência Brasil, o senhor Manuel Galdino; e o senhor Ruyter Kepler de Thuin - membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Vice-Presidente do Sinduscon-DF e Diretor de Edificação da Asbraco. Os convidados fizeram suas explanações e foram inadagados pelo Deputados Lucas Gonzales e pela Deputada Aline Sleutjes, esta coordenando a reunião. Os convidados fizeram suas considerações finais e a reunião foi suspensa às dezessete horas e dois minutos. B- Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão de Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o objetivo de acompanhar e vistoriar a obra inacabada no município de Tianguá, no Estado de Ceará". NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País por problemas técnicos nos projetos". NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião para o dia 4 de setemrbo, quarta-feira, às 14h30, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.