TEMA: "Discussão e Votação de Propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "solicita a realização de Audiência Pública para um debate sobre a instituição do Dia Nacional do Esporte Máster".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.806/2017 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir o incentivo financeiro para Medalhistas Olímpicos".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.427/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, para dispor sobre o disque-denúncia e a responsabilidade dos clubes".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP).

PROJETO DE LEI Nº 10.344/2018 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Alexis Fonteyne e Luiz Lima apresentaram votos em separado.
REJEITADO O PARECER.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. LUIZ LIMA. O PARECER DO RELATOR, DEP. ALEXIS FONTEYNE, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP), DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PSL-MS), DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE) E DEP. ALIEL MACHADO (PSB-PR).
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ).
PARECER VENCEDOR, DEP. LUIZ LIMA (PSL-RJ), PELA APROVAÇÃO.