TEMA: "Discussão e votação de propostas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/2019 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 anos do caderno de cultura Vida&Arte, parte integrante do jornal O POVO, um dos principais periódicos em circulação do estado do Ceará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964, objeto do Projeto de Lei nº 980, de 2015 e seus apensados".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Educação.
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 02/09/2015.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LINCOLN PORTELA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.757/2007 - do Sr. Edigar Mão Branca - que "obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação". (Apensados: PL 3841/2008 e PL 4339/2008)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Tratando-se de música brasileira deverá ser informado, também, o número do Código Internacional de Normatização de Gravação, o ISRC. Altera a Lei nº 9.610, de 1998.

RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.407/2015 - do Sr. Jefferson Campos - que "altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências". (Apensado: PL 6596/2016)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece a música gospel como manifestação cultural.


RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6596/2016, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 31/10/2018.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 9.150/2017 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "dá o nome de "FELISBERTO BORGES DA FONSECA" ao Viaduto localizado sobre a BR 116, Km 138 + 500 metros, no município de Mandirituba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 10.095/2018 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.407/2019 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio"
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.818/2019 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.