TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita a participação da Comissão na Primeira Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA LEANDRE (PV/PR) E DEPUTADO OSSÉSIO SILVA (REPUBLICANOS/PE).

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "requer que seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre o Fundo Nacional do Idoso (FNI)".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), DEP. NORMA AYUB (DEM-ES) E DEP. EDNA HENRIQUE (PSDB-PB).
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEANDRE (PV/PR), OSSÉSIO SILVA (REPUBLICANOS/PE), NORMA AYUB (DEM/ES) E EDNA HENRIQUE(PSDB/PB).

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o Cenário de Osteoporose no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE) E DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. NORMA AYUB (DEM-ES).
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS OSSÉSIO SILVA (REPUBLICANOS/PE), TEREZA NELMA (PSDB/AL) E NORMA AYUB (DEM/ES).

REQUERIMENTO Nº 57/2019 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer que a Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa integre e participe das atividades da Coalizão sobre osteoporose".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL) E DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. NORMA AYUB (DEM-ES).
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS OSSÉSIO SILVA (REPUBLICANOS/PE), TEREZA NELMA (PSDB/AL) E NORMA AYUB (DEM/ES).

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de Seminário sobre a Família e o Desenvolvimento Social, tendo em vista o equilíbrio trabalho-família, a maternidade, a primeira infância e a pessoa idosa, em parceria com outras Comissões".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NORMA AYUB (DEM-ES), DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE).
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS VINÍCIUS FARAH (MDB/RJ), NORMA AYUB (DEM/ES), OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS/PE), TEREZA NELMA (PSDB/AL).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.836/2007 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 28/2007) - que "altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio". (Apensados: PL 3054/2008, PL 960/2011 (Apensados: PL 3383/2012 e PL 691/2015), PL 4746/2012, PL 2578/2015 e PL 6959/2017 (Apensados: PL 7932/2017 e PL 2395/2019))
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3054/2008, do PL 4746/2012, e do PL 2395/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 960/2011, do PL 2578/2015, do PL 6959/2017, do PL 3383/2012, do PL 691/2015, e do PL 7932/2017, apensados.
Vista à Deputada Creuza Pereira, em 30/11/2016.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA (PT/SP).

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2011 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 72/2011) - que "altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho". (Apensados: PL 5668/2009 (Apensados: PL 5693/2009, PL 6552/2009 (Apensado: PL 6951/2010), PL 7369/2010, PL 1168/2011 (Apensado: PL 2920/2015), PL 5396/2013, PL 7842/2014, PL 8007/2014, PL 1990/2015 e PL 7098/2017), PL 2675/2011 (Apensado: PL 2687/2011), PL 3541/2015 (Apensados: PL 4862/2016, PL 6576/2016 e PL 10466/2018), PL 3884/2015 (Apensado: PL 8844/2017), PL 5080/2016 e PL 7761/2017)
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, do PL 5396/2013, do PL 7842/2014, do PL 8007/2014, do PL 1990/2015, do PL 7098/2017, do PL 6951/2010, do PL 2920/2015, do PL 5668/2009, do PL 3541/2015, do PL 5080/2016, do PL 7761/2017, e do PL 10466/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CIDOSO, do PL 2675/2011, do PL 3884/2015, do PL 2687/2011, do PL 4862/2016, do PL 6576/2016, e do PL 8844/2017, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR DEPUTADO DÊNIS BEZERRA (PSB/CE).

PROJETO DE LEI Nº 1.418/2007 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 2503/2007, PL 2791/2008, PL 2967/2008, PL 3107/2008, PL 3315/2008, PL 1619/2011, PL 7243/2014 (Apensados: PL 7258/2014, PL 7580/2014, PL 6198/2016 e PL 7408/2017), PL 1485/2015 (Apensados: PL 1893/2015, PL 3241/2015 (Apensados: PL 7409/2017, PL 9636/2018, PL 1285/2019 (Apensado: PL 2340/2019) e PL 1981/2019), PL 3798/2015, PL 9637/2018, PL 3780/2019 e PL 3783/2019), PL 3799/2015 e PL 9256/2017)
RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2503/2007, do PL 2791/2008, do PL 2967/2008, do PL 3107/2008, do PL 3315/2008, do PL 1619/2011, do PL 7243/2014, do PL 1485/2015, do PL 3799/2015, do PL 9256/2017, do PL 7258/2014, do PL 7580/2014, do PL 6198/2016, do PL 7408/2017, do PL 1893/2015, do PL 3241/2015, do PL 3798/2015, do PL 9637/2018, do PL 3780/2019, do PL 3783/2019, do PL 7409/2017, do PL 9636/2018, do PL 1285/2019, do PL 1981/2019, e do PL 2340/2019, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO VINÍCIUS FARAH (MDB/RJ).

PROJETO DE LEI Nº 199/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência".
RELATORA: Deputada EDNA HENRIQUE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA EDNA HENRIQUE (PSDB/PB).