Às nove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática–CCTCI e a Comissão de Educação-CE, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior, Márcio Jerry e Angela Amin, Presidente e Vice-Presidentes da CCTCI;  Mariana Carvalho e Rose Modesto, Vice-Presidentes da CE; Alencar Santana Braga, Aliel Machado, André Figueiredo, Bira do Pindaré, Boca Aberta, Capitão Wagner, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, Charlles Evangelista, Chris Tonietto,  Cleber Verde, Daniel Trzeciak, David Soares, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Fabio Reis, Felício Laterça, Felipe Rigoni,  Fernanda Melchionna, Gastão Vieira, General Peternelli, Gervásio Maia, Gilberto Abramo, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, JHC, João H. Campos,  Jorge Braz,  José Ricardo, Julio Cesar Ribeiro, Laercio Oliveira, Lauriete, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luis Miranda, Margarida Salomão, Maria Rosas, Natália Bonavides, Paulo Freire Costa, Paulo Magalhães, Professor Alcides, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Rodrigo de Castro, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Tiago Dimas, Tiago Mitraud, Vinicius Poit, Vitor Lippi e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Margarida Salomão, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A Situação Orçamentária do CNPq”, convocada em virtude da aprovação, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, dos Requerimentos 98/2019, de autoria das Deputadas Luiza Erundina e Sâmia Bomfim; 99/2019, de autoria do Deputado André Figueiredo;  102/2019, de autoria das Deputadas Margarida Salomão, Sâmia Bomfim e Natália Bonavides; todos subscritos pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin; e em virtude da aprovação, na Comissão de Educação, do Requerimento 231/2019, dos Deputados Ivan Valente, Edmilson Rodrigues e Glauber Braga, subscrito pelos Deputados Pedro Uczai, Idilvan Alencar e Waldenor Pereira. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou também que, em virtude do número de expositores, a audiência seria dividida em duas Mesas. Após a composição da primeira Mesa, a Presidente comunicou o recebimento de manifesto em apoio ao CNPq, com mais de novecentas mil assinaturas, trazido à Audiência pelo Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Ato contínuo, passou a palavra aos expositores:  João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Julio Francisco Semeghini Neto, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), representando o Ministro Marcos Cesar Pontes; Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Edward Madureira Brasil, Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), representando João Carlos Salles Pires da Silva, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Desfeita a primeira Mesa, a Presidente, após tecer considerações sobre a importância do tema, convidou os expositores da segunda Mesa para tomarem assento. Informou ainda que o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), o Ministério da Economia e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) haviam comunicado a impossibilidade de participar do debate. Em seguida, usou da palavra a expositora Gianna Cardoso Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A Presidente anunciou a presença do Reitor Eduardo Antonio Modena e do ex-Deputado Newton Lima Neto, ambos representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); do Professor Romildo Dias Toledo Filho, Diretor da COPPE/UFRJ;  de Rafael Santos, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá e Vice-Presidente  do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI); do Professor José Edeson de Melo Siqueira, Presidente da  Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE); e do Professor Fernando Peregrino, Presidente do  Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). Às onze horas e nove minutos, assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Sâmia Bomfim, que passou a palavra aos expositores Celso Pansera, ex-Deputado e Secretário-Executivo da Iniciativa de Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); Adriano Correia Silva, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF); Flávia Calé da Silva, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPq (Ascon) e do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT). Após as exposições, a Presidente discorreu sobre a importância tema e apresentou questionamentos aos expositores. Também utilizaram da palavra as Deputadas Margarida Salomão e Natália Bonavides, na qualidade de autoras dos requerimentos, os Deputados JHC, Gastão Vieira, Vitor Lippi e Erika Kokay. Utilizaram da palavra para Comunicação de Liderança os Deputados João H. Campos, Vice-Líder do PSB; Paulo Teixeira, Vice-Líder da Oposição; Fernanda Melchiona, Vice-Líder do PSOL; e Reginaldo Lopes, Vice-Líder do PT, todos com delegação escrita. Às doze horas e quarenta e nove minutos assumiu a Presidência a Deputada Natália Bonavides. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às treze horas e quinze minutos, antes lembrou que fora convocada Reunião Ordinária de Audiência Pública, para quinta-feira, dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove, às dez horas, para debater sobre "As Empresas Públicas de Tecnologia e as Ações Estratégicas do Estado". E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa   .