CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/08/2019


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 102/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. JOSÉ RICARDO. COM ADENDO PARA TRANSFORMAR EM CONVITE E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CMADS E CCTCI.


2 -

REQUERIMENTO Nº 117/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a importância da indústria farmacêutica amazônica".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 118/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, propondo a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)"
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEP. JOSÉ RICARDO E DRA. VANDA MILANI.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO DANIEL.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.570/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
RELATOR: Deputado CHARLES FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 11.109/2018 - dos Srs. Augusto Coutinho e Jorge Côrte Real - que "estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR".
RELATORA: Deputada ALINE GURGEL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.378/2019 - do Sr. Carlos Gomes - que "cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica". (Apensado: PL 1433/2019)
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1433/2019, apensado, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.525/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.