CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS EM 27/08/2019


TEMA: "Anistia 40 anos - Amarga espera.."


    Origem: Na CLP: Req. 35/19, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).
    Na CDHM - Req. 106/19, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF) e subscrito pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA)

  • 09h30 - MESA DE ABERTURA

  • Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) - Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).

  • Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • Presidentes das Centrais Sindicais.

  • Execução do Hino Nacional.

  • Exibição do vídeo: Caravanas da Comissão de Anistia.

    10h - 1º Painel - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DIREITOS HUMANOS

  • Coordenação: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG) - Presidente da CLP.

    Expositores:

  • Eneá de Stutz e Almeida - Ex-conselheira da Comissão Nacional de Anistia.

  • Vitor Mendonça Neiva - Conselheiro representante dos anistiados na Comissão de
    Anistia.

  • Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.

  • Everaldo Bezerra Patriota - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

  • Emiliano José - Jornalista, Doutor em comunicação e escritor.

  • Nilmário Miranda - Ex-Presidente da CDHM da Câmara Federal e ex-preso político.

  • João Vicente Goulart - Presidente do Instituto João Goulart.



    13h30 - 2º Painel - GREVE COMO REFERÊNCIA PARA A ANISTIA
    Coordenação: Deputado Vicentinho (PT/SP).

    Exibição dos vídeos:
    - Greves Políticas dos Petroleiros e Petroquímicos.
    - Greves operárias, ABC, Embraer e Correios.

    Expositores:

  • Prudente José Silveira Mello - Ex-Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério
    da Justiça.

  • Luciano Campos - Representante da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos
    do Sistema Petrobras e Demais Empresas Estatais (ABRASPET).

  • Aleinaldo Silva - Representante dos Petroquímicos.

  • Deputado Federal Vicentinho - Representante dos Metalúrgicos.

  • Paulo Bezerra - Representante da Associação dos Anistiados e Aposentados e
    Funcionários dos Correios e Telégrafos do Estado de São Paulo (AACETESP).

  • Aderson Bussinger - Representante da OAB-RJ.

    15h20 - 3º e 4º Paineis - MORTOS E DESAPARECIDOS e MOVIMENTO ESTUDANTIL ONTEM E HOJE

  • Coordenação: Deputado Padre Jõao - Vice-Presidente da CDHM.

    Expositores:

  • Irene Gomes - Advogada e Pesquisadora sobre Anistia Política.

  • Joviniano Neto - Representante da Associação Tortura Nunca Mais.

  • Capitão Wilson Silva - Presidente da Associação dos Militares Anistiados (AMPLA).
    Lahis Rosa - Ex-integrante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

  • José Geraldo de Sousa Júnior - Ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB).

  • Mateus Gamba Torres - Professor da UnB.

    17h - HOMENAGENS A ANISTIADOS E PERSONALIDADES

    18h - ENCERRAMENTO