CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/08/2019


LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Ativismo Judicial"


    Requerimentos 34/2019, da Dep. Chris Tonietto, 38/2019 e 82/2019, da Dep. Bia Kicis, destinados a debater o Ativismo Judicial.

    Convidados:

    1) HENRIQUE CUNHA DE LIMA Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro

    2) LUDMILA LINS GRILO
    Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

    3) LUIZ FERNANDO PEREIRA
    Advogado

    4) NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

    5) RUY CELSO BARBOSA FLORENCE
    Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul