CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/2003



A - Discussão e Votação das Emendas desta Comissão ao:

 

  • Projeto de Lei nº 30/2003-CN (Plano Plurianual para o período de 2004/2007);

  • Projeto de Lei nº 31/2003-CN (Orçamento para 2004).


    • A -

    Matéria sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 164/03 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente emendas à despesa incrementando recursos orçamentários para a Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal destinados a atividades de Fiscalização e Controle."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 165/03 - do Sr. Eduardo Valverde - que "solicita seja a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente, como de sua autoria coletiva, as emendas ao texto do PLN Nº 30/2003, que apresento em anexo."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    B -

    Requerimentos:


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 146/03 - dos Srs. João Magalhães e Almerinda de Carvalho- que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Departamento de Polícia Federal."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 159/03 - do Sr. Mauro Benevides - que "solicita apresentação de emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003-CN, objetivando alocar cotação para o Tribunal de Contas da União - TCU."
    APROVADO O REQUERIMENTO

     

     


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 161/03 - do Sr. Simão Sessim - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fisclaização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31 de 2003 - CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2004."
    APROVADO O REQUERIMENTO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 162/03 - do Sr. Machado - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe."
    RETIRADO PELO AUTOR


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 163/03 - do Sr. Paes Landim - que "solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Ministério Público."
    APROVADO O REQUERIMENTO