TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de ato comemorativo organizado por essa Comissão em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência"
APROVADO O REQUERIMENTO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLORDELIS (PSD-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.784/2011 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 105/2008) - que "altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela". (Apensado: PL 1873/2011)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com substitutivo.
Vista ao Deputado Mandetta, em 04/10/2017.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.433/2019 - do Senado Federal - Ciro Nogueira - (PLS 89/2017) - que "cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".
RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.209/2019 - do Sr. Wolney Queiroz - que "altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar"
RELATORA: Deputada MARINA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO H. CAMPOS (PSB-PE) E DEP. MARIA ROSAS (NI-SP).