CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/08/2019


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 100/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 115/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação e ações futuras do Programa Internet para Todos, em especial na Região Norte do País".
APROVADO, SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ALINE GURGEL E SILVIA CRISTINA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AIRTON FALEIRO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
NÃO DELIBERADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.525/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO PELA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.