CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2019


TEMA: "Protocolos de atendimento e modelos de sucesso no combate à violência"


    I- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes palestrantes:


  • JOILCE SILVEIRA RAMOS - Delegada titular da 1ª Delegacia de atendimento à mulher, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul;

  • ALEXANDRE LEÃO - Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais e

  • JAMILA JORGE FERRARI - Delegada de Polícia - representando o Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo.


    II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que " Requer seja encaminhado ofícios aos Governadores dos Estados do Acre, Amazonas, Goiás, Roraima, Santa Catarina".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer a produção de cartilha com esclarecimentos e combate a violência contra a mulher voltada para o público infanto-juvenil em parceria com o portal Plenarinho da Câmara dos Deputados".
APROVADO.