TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/2019 - dos Srs. Perpétua Almeida e Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a política penitenciária nacional com base na atual crise dos presídios brasileiros".
O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. Luis Miranda - (REQ 96/2019) - que "em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Itamir Alisson Neves de Lima - Confederação Brasileira dos Trabalhadores (as) Policiais Civis (COBRAPOL)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Luis Miranda - (REQ 96/2019) - que "em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Marcos Camargo - Associação Nacionais dos Peritos Criminais Federais (APCF)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 109/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, relacionada ao Ciclo Completo de Polícia e sua eficiência na gestão e integração dos órgãos de Segurança Pública no País".
ENCAMINHARAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO NETO, SUBTENENTE GONZAGA E ALUÍSIO MENDES.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SUBTENENTE GONZAGA E ALUÍSIO MENDES.
APROVADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS PELO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF; INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL - ADPF, DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, RAFAEL BARCIA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO E DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS - ANASPRA.

REQUERIMENTO Nº 110/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a participação conjunta no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Fórum de Desenvolvimento, Qualificação Profissional e Boas Práticas Prisionais, que será realizado pela Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil".
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 111/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País".
ENCAMINHARAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO NETO, ALUÍSIO MENDES, GUILHERME DERRITE, GENERAL GIRÃO E SARGENTO FAHUR.
SUBSCREVERAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS ALUÍSIO MENDES, GUILHERME DERRITE, GENERAL GIRÃO, SARGENTO FAHUR E POLICIAL KATIA SASTRE.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS - FENAPEF; DO MAJOR DIÓGENES MARTINS MUNHOZ, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO PAULO E DO SENHOR LEANDRO ALLAN VIEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL - AGEPEN-BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 112/2019 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer, em caráter de urgência, visita da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de São Luís - MA, com objetivo de ouvir o Sr.Luiz Gonzaga Martins Coelho (Procurador Geral de Justiça), o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr.Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão)".
APRESENTADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA PELO DEPUTADO ALUÍSIO MENDES.
APROVADO O REQUERIMENTO PROCEDIMENTAL DE INVERSÃO DE PAUTA.
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEPUTADO ALUISIO MENDES.
APROVADO.