CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/2019


TEMA: "Deliberação de Requerimentos"


    Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública que será realizada nesta comissão para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "requer a realização de audiências públicas no âmbito da comissão".
APROVADO.