TEMA: "Reunião Deliberativa Ordinária"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 88/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias".

REQUERIMENTO Nº 89/2019 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minoria e de Cultura, destinada a divulgar as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga".

REQUERIMENTO Nº 90/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado audiência conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, devido a aprovação dos requerimentos 80 e 82 na CMADS e 85 e 88 da CCTCI, de convite ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes".

REQUERIMENTO Nº 91/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de Alagoas para vistoria na operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR Maceió) - Aterro Sanitário - em função das denúncias de irregularidades no tratamento do lixo e do chorume no local".

REQUERIMENTO Nº 92/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR".

REQUERIMENTO Nº 93/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 95/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública e Seminário no Estado de Mato Grosso para discutir Política de Desenvolvimento Sustentável e Pesca".

REQUERIMENTO Nº 96/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!", referente ao questionamento a dados de interesse público na área meio ambiente, divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 9.911/2018 - do Sr. Ricardo Izar - que "proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados".
RELATOR: Deputado VAVÁ MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento da deputada Bia Cavassa, em 14/08/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 03/07/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2011 - do Sr. Efraim Filho - que "dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". (Apensados: PL 3024/2011 e PL 4977/2013)
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Retirado de pauta a pedido dos Deputados Ricardo Izar e Célio Studart, em 26/06/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 18/06/2019.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 14/08/2019.
Vista conjunta aos Deputados Célio Studart e Ricardo Izar, em 03/07/2019.

PROJETO DE LEI Nº 5.949/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Reinhold Stephanes Junior, em 12/06/2019.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 26/06/2019.
Retirado de pauta a requerimento de Deputado Paulo Bengtson, em 08/05/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Bia Cavassa e Pedro Lupion, em 14/08/2019.
Retirado de pauta, de ofício, em 03/07/2019.
O Deputado Pedro Lupion apresentou voto em separado em 20/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 7.486/2017 - do Sr. Chico D'Angelo - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". (Apensados: PL 1847/2019 e PL 2088/2019)
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1847/2019, e do PL 2088/2019, apensados.
Retirado de pauta, de ofício, em 26/06/2019 e 03/07/2019.

PROJETO DE LEI Nº 9.734/2018 - dos Srs. Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 6.938, de 1981.
RELATOR: Deputado CÉLIO STUDART.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 11.084/2018 - do Sr. Beto Rosado - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável".
RELATOR: Deputado PROFESSOR JOZIEL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta pela ausência do relator, em 14/08/2019.

PROJETO DE LEI Nº 11.240/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas".
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.935/2019 - do Sr. Schiavinato - que "acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.852/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação.