CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE TERCEIRO VICE-PRESIDENTE)
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2019.

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, para reunião de eleição do cargo de 3º Vice-Presidente. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luisa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes; Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Arruda, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Luizianne Lins, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Caroline de Toni, Celina Leão, Delegado Antônio Furtado, Fernanda Melchionna, Paula Belmonte, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Marreca Filho, Professora Dayane Pimentel e Vicentinho. Justificaram a ausência as Deputadas Edna Henrique e Elcione Barbalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, 1º Vice-Presidente, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada para a eleição do cargo de Terceira Vice-Presidente. ORDEM DO DIA: Inicialmente, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição para o cargo de 3º vice-Presidente da Comissão. Anunciou que havia recebido da Presidência da Casa e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Norma Ayub, do DEM/ES, como candidata ao cargo de Terceira Vice-Presidente que seria submetida a votos dos membros da Comissão. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, iniciou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição. A seguir, determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação para o cargo de 3º Vice-Presidente. Participaram da votação as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Morais, Luísa Canziani, Norma Ayub, Rosana Valle e Sâmia Bomfim - Titulares; Caroline de Toni, Celina Leão, Delegado Antonio Furtado, Fernanda Melchionna, Paula Belmonte, Silvia Cristina, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Os votos das senhoras Deputadas Fernanda Melchionna e Paula Belmonte e do senhor Deputado Vilson da Fetaemg não foram contabilizados por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco. O Presidente solicitou às deputadas e aos deputados que ainda não haviam exercido o direito de voto que se encaminhassem às urnas de votação. Não havendo mais quem quisesse votar, declarou encerrada a votação para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. Apurados os votos, o Presidente da reunião de eleição proclamou o resultado, comunicando que havia sido eleita, por unanimidade, com 14 (quatorze) votos válidos favoráveis para 3ª Vice-Presidente, a Deputada Norma Ayub. Em seguida, o Presidente parabenizou a Deputada Norma Ayub e convidou-a para assumir o cargo de Terceira Vice-Presidente na Mesa Diretora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, declarando-a empossada. Ato contínuo, a Deputada Norma Ayub agradeceu as palavras do Deputado Emanuel Pinheiro Neto e a todos os parlamentares membros da Comissão pelos votos recebidos. Logo após, a palavra foi franqueada à senhora Deputada Silvia Cristina, que parabenizou e desejou sucesso à Deputada Norma Ayub pela posse no cargo de Terceira Vice-Presidente desta Comissão. ENCERRAMENTO: Não havendo mais deputadas e deputados inscritos para fazer uso da palavra, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto indagou aos membros da Comissão se seria possível o aproveitamento do painel eletrônico para a reunião extraordinária deliberativa que ocorreria em seguida. Havendo consenso, o Presidente solicitou à Secretaria da Comissão o aproveitamento das presenças do painel eletrônico para a próxima reunião da Comissão. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às quinze horas e vinte e oito minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para reunião extraordinária deliberativa da Comissão, logo a seguir, às quinze horas e trinta minutos, nesse mesmo Plenário. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ___________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente da Comissão, _______________________________, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx