TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 106/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para debater a política penitenciária nacional com base na atual crise dos presídios brasileiros".

REQUERIMENTO Nº 107/2019 - do Sr. Luis Miranda - (REQ 96/2019) - que "em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Itamir Alisson Neves de Lima - Confederação Brasileira dos Trabalhadores (as) Policiais Civis (COBRAPOL)".

REQUERIMENTO Nº 108/2019 - do Sr. Luis Miranda - (REQ 96/2019) - que "em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Marcos Camargo - Associação Nacionais dos Peritos Criminais Federais (APCF)".

REQUERIMENTO Nº 109/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, relacionada ao Ciclo Completo de Polícia e sua eficiência na gestão e integração dos órgãos de Segurança Pública no País".

REQUERIMENTO Nº 110/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a participação conjunta no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Fórum de Desenvolvimento, Qualificação Profissional e Boas Práticas Prisionais, que será realizado pela Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 111/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País".

REQUERIMENTO Nº 112/2019 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer, em caráter de urgência, visita da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de São Luís - MA, com objetivo de ouvir o Sr.Luiz Gonzaga Martins Coelho (Procurador Geral de Justiça), o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr.Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão)".